Tese
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
Tese
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança do trabalhador no Brasil. Assinala que, tanto no Brasil quanto na França, o empregador pode ser responsabilizado civil e penalmente pela falta de proteção à saúde e à segurança do trabalhador. Compara a jurisprudência brasileira e a francesa sobre assédio moral, à luz da dignidade do trabalhador, levando em conta o contexto de cada país. [fra] La qualitification juridique de harcèlement moral est indissociable d’une atteinte à la dignité du salarié au Brésil. En France, l’atteinte à la dignité du salarié n’est qu’une conséquence éventuelle et non systématique des faits de harcèlement moral. C’est là une différence fondamentale entre le droit du travail brésilien et le droit du travail français. Dans la première partie, la thèse aborde les notions de dignité, santé et environnement de travail du salarié. En effet, le harcèlement moral se situe au croisement de ces trois notions et la dignité est la notion principale. La deuxième partie repose sur le harcèlement moral en tant que tel, dont le régime procède d’une variété de sources en France et au Brésil, appréhendé en tant que notion juridique dont les caractéristiques et les manifestations sont multiples. Il traduit un manquement de l’employeur à l’obligation de sécurité de résultat en France et à l’obligation de protection de la santé et de la sécurité du salarié au Brésil. Dans les deux pays, ce manquement peut être sanctionné sur le plan de la responsabilité civile et pénale, sans exclure la mise en oeuvre du droit disciplinaire. Il s’agit d’étudier (par l’analyse de l’interprétation du Tribunal supérieur du travail brésilien et de la chambre sociale de la Cour de cassation française), la place du harcèlement moral, à la lumière de la dignité du travailleur tout en prenant en compte le contexte propre à chaque pays. Cette comparaison permettra d’identifier la place que le droit brésilien et le droit français réservent à la protection de la dignité dans la lutte qu’ils mènent contre le harcèlement moral. [eng] The legal definition of moral harassment cannot be disassociated from an attack on the personal dignity of an employee in Brazil. In France, an attack on the personal dignity of an employee is only one of the possible outcomes resulting from moral harrassment. This is a fundamental difference between labor laws in Brazil and France and one therefore must measure the importance. The first part of the thesis focuses on the obligation to ensure the health and safety of a worker. Personal harassment is placed at the crossroads of three notions: health, safety, and personal dignity. Dignity is by far the most essential of these elements. The second part of the thesis focuses on moral harassment on its own, presented as a legal notion. It highlights the lack of awareness by the employer of his obligation to ensure the safety in France and the obligation to protect the health and safety of the employee in Brazil. In both countries, not taking the necessary precautions can be sanctioned either in the civil or penal courts, and result in possible disciplinary actions. It is therefore necessary to study (by analysing the similarities and differences between the interpretations by the judge of the Superior Labor Court of Brazil and a judge from the Chambre sociale de la Cour de cassation in France, the place of moral harassment, notably in view of the dignity of the worker, while taking into account the individual context of each country. Finally, this comparison allows one to identify the place that Brazilian law and French law reserve for the protection of dignity and combat that they lead against moral harassment.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103979Orientador
Loiseau, GrégoireInstitución
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Descripción
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoNotas de contenido
La protection de la santé et de la sécurité du salarié: La dignité: élément premier. L'environnement de travail: élément second -- Le harcèlement moral: révélateur d'une atteinte à la protection de la santé et de la sécurité du salarié: Le harcèlement moral par lui-même. Le harcèlement moral: violation de l'obligation de sécurité. Les sanctionsGrado
DoutoradoReferencia bibliográfica
GAURIAU, Rosane Martins Padilha. La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil. 2016. 776 f. Tese (Doutorado em Direito)-École Doctorale de Droit de la Sorbonne, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Paris, França, 2016.Palabras clave
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