Artigo de periódico
O acesso efetivo do trabalhador rural à justiça: enfoques processuais
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O acesso efetivo do trabalhador rural à justiça: enfoques processuais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103840Descripción
Resultado de adaptação de palestra proferida no XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado nos dias 6 e 7/10/2011, na cidade de Presidente Prudente/SPNotas de contenido
Competência da justiça do trabalho em razão do lugar quando da existência de horas in itinere -- Competência da justiça do trabalho em razão do lugar, quando o trabalhador aliciado retorna à origem -- Dificuldades de expressão e/ou comunicação podem resultar em julgamento injusto ou denegação de justiçaIn
Referencia bibliográfica
OLIVA, José Roberto Dantas. O acesso efetivo do trabalhador rural à justiça: enfoques processuais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 40, p. 63-74, jan./jun. 2012.Ítems relacionados
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A interpretação da regra da competência territorial do foro do local da prestação de serviços à luz do direito fundamental da garantia do acesso à justiça: indo além do art. 651 da CLT
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A competência da Justiça do trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04
Aplicar a jurisdição do trabalho naquilo em que haja competência para se exercer o direito de ação em busca de se ver um interesse juridicamente tutelado, não é interesse só daqueles que estão inseridos no pacto laboral, mas sim do próprio Estado Juiz, que se transpõe além do interesse e bem pessoal daquele que está sendo ... -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ... -
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