Artigo de periódico
A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho
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A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho
[por] Aborda a crise do modelo sindical brasileiro, no que tange os principais "entraves" para o desenvolvimento do sindicalismo. O arcabouço teórico inclui vários artigos científicos e doutrina sobre Direito Coletivo do Trabalho, bem como a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. Por fim, o trabalho visa compreender e discutir os institutos da unicidade sindical, contribuição sindical obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da Justiça do Trabalho. [eng] The article approachs the crisis of the Brazilian trade union, regarding the main "obstacles" to the development of trade unionism. The theoretical framework includes several scientific and doctrines on Collective Labor Law and the decisions of the courts on the subject. Finally, the study aims to understand and discuss the institutes of union unity, compulsory union dues, confederal system and legislative powers of the Labour Court.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103838Table of contents
Breve histórico sobre o movimento sindical brasileiro -- Os princípios do direito coletivo trazidos pela Constituição Federal de 1988: Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro: Princípio da liberdade associativa e sindical. Princípio da autonomia sindical. Princípios regentes das relações entre os entes coletivos: Princípio da equivalência dos contratantes coletivos. Princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva. Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais: Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva. Princípio da adequação setorial negociada -- Unicidade sindical -- Contribuição sindical obrigatória -- Sistema confederativo -- Poder normativo da justiça do trabalhoIn
Citation
ZAPATA, Sandor Ramiro Darn. A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 387-419, abr./jun. 2011.
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