Artigo de periódico
Cooperação judiciária na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Cooperação judiciária na Justiça do trabalho
[por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento de estrutura judiciária ou simples intercâmbio de atos forenses. Além disso, apresent a a cooperação judiciária como propost a de gestão judiciária, mais além dos modelos gerencialistas e competitivos. Desenham-se, ainda, algumas das características aproximativas ou princípios da cooperação judiciária, nomeadamente: interatividade dialógica; desordenamento e complexidade; transversalidade; mobilidade; instantaneidade e resiliência; conectividade e inovabilidade. Demarca a importância da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e de seus dois principais mecanismos: o juiz de cooperação e o núcleo de cooperação judiciária. O trabalho apresenta o SINGESPA, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, como modelo brasileiro mais sistematizado e abrangente de cooperação judiciária. [eng] The paper provides an overview of the new institute of judicial cooperation addressed by the articles 67 to 69 of the Brazilian new Civil Procedure Code. It presents judicial cooperation as a more contemporary, dialogic and democratic proposal to the exercise of jurisdiction and much broader and deeper than the simple sharing of judicial structure or the mere exchange of forensic acts. It also presents judicial cooperation as a judicial management proposal, beyond the managerial and competitive models. Moreover, some of the approximate characteristics or principles of judicial cooperation are illustrated, including: dialogic interaction; disordering and complexity; transversality; mobility; instantaneity and resilience; connectivity and innovation. Yet, it highlights the importance of the National Network of Judicial Cooperation and of its two main mechanisms: the judge of cooperation and the core of judicial cooperation. The p aper introduces the SINGESP A of Minas Gerais Federal Labour Court, as a more systematic and comprehensive model of Brazilian judicial cooperation.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103805Table of contents
Gestão judiciária: da competição à cooperação -- Cooperação judiciária no direito comparado: A cooperação na dogmática brasileira -- Características aproximativas e objetivos jurídicos da cooperação judiciária: Transversalidade. Mobilidade. Desordenamento e complexidade. Instantaneidade e resiliência. Conectividade. Interatividade dialógica. Inovabilidade -- A Rede Nacional de Cooperação Judiciária: Juiz de cooperação. Núcleo de cooperação judiciária. SINGESPA -- Modalidades de cooperação judiciária na Justiça do trabalho: Auxílio direto. Reunião ou apensamento de processos. Prestação de informaçõesIn
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CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Cooperação judiciária na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 107-130, jul./dez. 2015.See also
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