Artigo de periódico
A teoria zainaghiana do direito de arena e suas influências na remuneração do empregado futebolista na renovada lei dos desportos
Artigo de periódico
A teoria zainaghiana do direito de arena e suas influências na remuneração do empregado futebolista na renovada lei dos desportos
[por] Estuda a teoria criada pelo renomado doutrinador do direito laboral desportivo, Dr. Domingos Sávio Zainaghi, que criou a tese abraçada pelos tribunais trabalhistas brasileiros sobre ter a verba paga aos atletas a título de Direito de Arena natureza jurídica de remuneração, equiparando-se às gorjetas. Estuda-se desde a origem do vocábulo, passando-se pela análise da teoria dita zainaghiana, que se reflete no estudo do adicional noturno e, principalmente, do direito de arena, até as modificações advindas da Lei 12.395/2011 na legislação desportiva. [eng] It is studied the theory created by the renowned theoretician Sporting Labor Law, Dr. Domingos Sávio Zainaghi, which created the thesis embraced by the Brazilian labor courts about having remuneration nature the money paid to athletes as Athletic Game Right, equating this right to the tips. It is also studied since the origin of the word, passing by the analysis of the theory known as zainaghiana, which reflects in the study of the night shift premium and mainly of the athletic game right, until the changes in the sporting law originated by the Brazilian Federal Law number 12.395, from 2011.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103770Itens relacionados
Fonte
SÁ FILHO, Fábio Menezes de. A teoria zainaghiana do direito de arena e suas influências na remuneração do empregado futebolista na renovada lei dos desportos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 275-314, abr./jun. 2011.Veja também
-
Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2012[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas ... -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2010[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas aos aspectos temporais da relação laboral oriunda da contratação entre clube e atleta profissional de futebol. Para tanto, estuda-se a legislação geral e a específica que tratam da matéria, a exemplo da consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 6.354, de 02.09.1976, ... -
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009[por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ... -
Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas
Muoio, Marcelo | jun. 2011[por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na ... -
A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo
Souza Neto, Fernando Tasso de | mar. 2012[por] Estuda o final do Contrato de Trabalho Desportivo. Parte do estudo da natureza jurídica desse contrato especial, passando pela análise da aplicação da legislação comum e, após, trata da resolução do contrato. Tudo fulcrado nas alterações da Lei 9.615/1998, por força da Lei 12.395/2011. -
Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho
Benevides, Davi Barros; Almeida, Marina Nogueira de; Maranhão, Ney Stany Morais | dez. 2020[por] Faz uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental ... -
O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada
Freire, Marcela Galvão de Lima Martins; Dantas, Marcelo de Barros | set. 2018[por] O obsoleto instituto das horas in itinere, conforme lecionava a antiga redação do § 2º do art. 58 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), seria configurado no tempo despendido pelo trabalhador de sua residência ao local do trabalho (ida e volta), quando este fosse de difícil acesso ou não houvesse disponibilidade ...