Artigo de periódico
La protección al trabajador testigo, en el marco de los derechos fundamentales
[por] A partir do princípio da proteção, o estudo desenvolve a teoria da proteção a testemunha que é empregado. A proteção se refere à garantia de emprego contra represálias por parte do empregador. O ponto central é saber se se trata de testemunha infiel o trabalhador que presta depoimento que não favorece seu empregador. [spa] Desde el principio de protección, este estudio se desarrolla la teoría de la protección a un testigo que se emplea. La protección se refiere a la garantía de empleo frente a las represalias por parte del empleador. El poto central es si se es testigo infiel testifica que el trabajador que no está a favor de su empleador.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103760In
Referencia bibliográfica
MANSUETI, Hugo Roberto. La protección al trabajador testigo, en el marco de los derechos fundamentales. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, abr./jun. 2011.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O direito a intimidade do empregado e a possibilidade do monitoramento de e-mails por parte do empregador
[por] Elaborado em certo grau de proficiência, apresenta subsídios sobre matéria tão conflitante, ou seja, o relacionamento entre empregador e empregado, compreendendo direitos e obrigações de cada uma das partes envolvidas, versando, portanto, sobre o direito à intimidade do empregado e o exercício do poder diretivo do ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
El período pre-contractual laboral
[spa] Se denomina período pre-contractual a aquel que precede al momento en que se perfecciona un contrato. Se trata de una etapa cuya característica principal consiste en que los actos que tienen lugar dentro de la misma carecen de valor vinculante entre las partes. La doctrina laboralista no ha dedicado demasiados ... -
Los desafíos de las relaciones laborales ante la inteligencia artificial
El creciente impacto de la Inteligencia Artificial en las relaciones laborales obliga a los Estados y a las organizaciones de empleadores y trabajadores a enfrentar nuevos desafíos, para los cuales no estamos siempre preparados. Reconocemos ese impacto en la gestión de la empresa, en los ritmos de producción cada vez más ... -
El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo: el empresario como principal sujeto responsable
[por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ... -
La disolución de la sociedad y protección de la fuente de empleo
[spa] En Venezuela los socios pueden acordar la disolución de la sociedad, cuando se configura alguna de las causales previstas en el artículo 340 del CCOM1, sin que ello deba ser interpretado como un cierre ilegal de la fuente de empleo. Asimismo, el legislador regula el procedimiento que se debe seguir cuando por razones ... -
Direitos fundamentais e relação de emprego
A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ... -
Informe sobre protección contra la discriminación antissindical
[por] Embora o Brasil não tenha ratificado a Convenção n. 87, da OIT, a legislação brasileira contém inúmeros dispositivos antidiscriminatórios, seja no âmbito constitucional, seja infraconstitucional. Por outro lado, observam-se na legislação normas contra a discriminação, mesmo porque o Brasil ratificou Convenções da ... -
Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado
[por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ... -
Ética y derecho del trabajo
Las relaciones entre la Ética y el Derecho del trabajo y de la seguridad social han tenido hasta el presente, por lo menos en la bibliografía de Derecho laboral y seguridad social, poco tratamiento, tanto a nivel internacional,1 como en el Uruguay, terreno este en el cual hay algunas pocas excepciones.2 Sin embargo, puede ...
