• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista

    Wambier, Luciane | jun. 2013
    Thumbnail

    PDF (423Ko)

    RVBI
    000984118
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista

    Wambier, Luciane | jun. 2013
    PDF (423Ko)

    [por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o reconhecimento do trabalho como valor social. A função social da empresa mostra-se como instrumento adequado a permitir o cumprimento de deveres impostos pela legislação trabalhista, mas também como meio apto a promover saúde e bem-estar ao trabalhador, destacando-se, pela nova interpretação, como forma de distribuição de riquezas na sociedade.
     
    [eng] Due to the competition between companies, there is a growing adoption of practices that violate human dignity, by the management of certain companies. Therefore, to obey the social rights becomes increasingly necessary. In addition, we must foster a corporate culture dedicated to the appreciation of the man and the recognition of the work as a social value. The social function of the company shows up as an ideal instrument to allow both, the performance of duties imposed by labor laws, but also as a suitable means to promote health and well-being for workers, especially, by the new interpretation as a way of distribution of wealth in society.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103697
    Notes de contenu
    Formação das estruturas econômicas e jurídicas no Brasil: Colonização brasileira: influência nas estruturas econômicas brasileiras -- Direitos humanos e direitos sociais -- Formas de aplicação do princípio da função social da empresa: Assédio moral individual e coletivo nas empresas. Política de integração de pessoas com deficiência. Práticas de valores distributivos -- Ação conjunta institucional
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 42 (jan./jun. 2013)
    Se réfère à
    Incisos II e III do art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Source
    WAMBIER, Luciane. A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = Social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 42, p. 157-172, jan./jun. 2013.
    Sujet
    Empresa, aspectos sociais, Brasil ; Empresa, Brasil ; Função social, Brasil ; Responsabilidade social, Brasil ; Direitos econômicos e sociais, Brasil
    RVBI
    000984118
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O monitoramento dos e-mails corporativos, à luz dos princípios constitucionais 

      Carneiro, Joana Zago | set. 2007
      [por] Trata da validade do controle do email corporativo, por meio da análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; da inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem; da inviolabilidade de correspondência; da propriedade; da livre iniciativa; do valor social do trabalho; da boa-fé; da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência 

      Timoteo, Iane Lara de Assis; Tibaldi, Saul Duarte | fev. 2025
      [por] Discute a função social da empresa sob a perspectiva da Análise econômica do direito – AED, questionando se é possível conciliar eficiência e proteção social no âmbito empresarial. Explora a função social dentro do contexto de livre-iniciativa e valor social do trabalho, contrapondo visões paternalistas. Assim, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders 

      Braghini, Marcelo | ago. 2013
      [por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas 

      Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017
      [por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Keller, Raquel Blankenheim de Brito | mar. 2016
      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa 

      Wakahara, Roberto | jun. 2017
      [por] A responsabilidade social da empresa deixou de ter um caráter meramente ético e passou a constituir um bem jurídico, uma forma de a empresa melhorar sua imagem e agregar valor ao seu produto. O consumidor do Século XXI baliza suas compras não apenas por aspectos do produto em si, mas também pelos valores que a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho: valor ou mercadoria? 

      Carmo, Patrícia Santos de Sousa | jun. 2014
      [por] Inconteste o projeto constitucional em torno do trabalho, dado seu valor social. Não obstante, na prática, tem-se o descompasso entre o plano normativo e o plano factual, com a baixa eficácia normativo-jurídica da Constituição. Nesse sentido, não tem sido o trabalho usado como uma mercadoria? Nos últimos anos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG 

      Viani, Caren Benevento | ago. 2024
      [por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Função social da empresa: uma restrição jurídica à dispensa coletiva 

      Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Guerra, Beatriz Moraes | set. 2023
      [por] Investiga se o princípio da função social da empresa pode atuar como fator limitador ou impeditivo do direito de rescisão do empregador nas dispensas coletivas. Analisa-se a posição da empresa como instituição necessária ao capitalismo e à ordem econômica financeira e social. Em seguida, analisa-se o fenômeno da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho 

      Engelmann, Wilson; Nascimento, Hérica Cristina Paes | dez. 2021
      [por] Os direitos humanos, dadas a sua relevância e a sua importância para a manutenção de uma sociedade sólida, fundada em valores e critérios de justiça, estão em constante evolução e exigem de todos os atores sociais o engajamento necessário à sua concretização e à sua prevalência ao longo do tempo, considerando o seu ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.