Artigo de periódico
Notificação e rol de testemunhas no processo do trabalho
Artigo de periódico
Notificação e rol de testemunhas no processo do trabalho
[por] Trata sobre o problema da prática adotada por alguns juízes do trabalho de se determinar a apresentação de rol de testemunhas no processo do trabalho. [eng] One studies in this work the practical problem that has been adopted by some labor judges, of determining the presentation of the roll of witnesses in the labor procedural law. Also, in the end, considerations regarding the roll of witnesses in the working process are presented.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103662Faz referência a
Fonte
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Notificação e rol de testemunhas no processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 143, p. 157-162, jul./set. 2011.Veja também
-
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
Proteção social a empregada com descendente portador de necessidades especiais: notas sobre o recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144
Nahas, Thereza Christina; Campos, Amália Rosa de | dez. 2022[por] O estudo volta-se à análise crítica do julgamento do recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST] brasileiro, por meio do qual foi reconhecido à empregada subordinada (celetista) o direito a horário especial de trabalho para assegurar atendimento às necessidades ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
Vida privada en la relación laboral
Adriasola Campos, María Belén; Allende Muñoz, Daniela | dez. 2018[spa] Con motivo del reciente fallo de la Excelentísima Corte Suprema, rol 35.159 -2017 de 12 de abril, se ha originado el debate respecto a la expectativa de la privacidad. Con el objetivo de contribuir a este debate el presente artículo expone sobre la importancia de dotar de contenido al concepto de privacidad. Para ... -
Impedimento ou suspeição da testemunha no processo do trabalho
Scaquetti, Sonia Cristina | out. 2013[por] Analisa a importância da prova oral, cujo relato dos fatos poderá levar o magistrado a possível desconstrução da controvérsia instalada na ação proposta. No entanto, a prova oral para estar legitimada e ter a valoração esperada deve ser exercida por pessoas capacitadas e legalmente aptas a testemunhar. O direito ... -
Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço
Baccetto, Felipe Toledo Martins | mar. 2016[por] Artigo fruto de pesquisa realizada para apresentação de trabalho acadêmico no curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), e teve a finalidade de estudo acerca dos contratos internacionais de trabalho e a solução de conflitos de normas mediante as quatro ... -
Um olhar sobre o futuro da organização judiciária trabalhista
Moraes, Camila Miranda de; Gaia, Fausto Siqueira | fev. 2022[por] Organização judiciária é a disciplina que estuda a estruturação e disposição dos órgãos que praticam a função jurisdicional e dos órgãos auxiliares dessa função. Na atualidade, no Brasil, os órgãos do Poder Judiciário estão enumerados no artigo 92 da Constituição da República. A organização da Justiça do trabalho ... -
A defesa em juízo do poder público nas ações decorrentes dos contratos de terceirização
Ferreira, Ricardo Rodrigues | jun. 2022[por] Examina a conturbada responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos de terceirização e aponta elementos para subsidiar o advogado público na elaboração de uma eficaz defesa em juízo, de modo a evitar o insucesso de uma política pública e um demasiado gasto de dinheiro público. Partindo-se de uma breve ... -
A repercussão dos efeitos da crise no direito do trabalho: reforma trabalhista e a teoria da flexibilização como instrumento de controle da economia
Teixeira, Carolina de Sousa Novaes Gomes; Barcelos, Débora de Jesus Rezende | ago. 2018[por] Em períodos de crise econômica surge uma discussão a respeito da possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas conquistados pelos obreiros ao longo dos tempos. Nesse cenário, o presidente Michel Temer apresenta a Reforma Trabalhista como uma medida promissora à derrocada da crise que assola o país, cuja ...