Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 62/SBDI-1, em 19 de novembro de 2010
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 62/SBDI-1, em 19 de novembro de 2010
Republica a Orientação Jurisprudencial n. 62 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência de erro material.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10357Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 62/SBDI-1, em 19 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 610, p. 12, 23 nov. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 62/SBDI-1, em 19 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 611, p. 1-2, 24 nov. 2010.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 62/SBDI-1, em 19 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 612, p. 1, 25 nov. 2010.
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
See also
-
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010
Republica as Orientações Jurisprudenciais ns 13, 38, 51, 62, 110, 119, 142 e 199 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da inserção de ementas a sua redação. -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
Orientação Jurisprudencial [n. 379] da SBDI-1, de 28 de março de 2017
Republica a Orientação Jurisprudencial n. 379 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em razão de erro material no registro da referência legislativa. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em 18 de abril de 2005
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em decorrência da revisão aprovada em sessão extraordinária realizada no dia 5 de abril de 2005. -
Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho
O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização ... -
Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 179 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da conversão da Orientação Jurisprudencial n. 179.
