Artigo de periódico
Princípios comuns do direito aplicados ao direito do trabalho
Artigo de periódico
Princípios comuns do direito aplicados ao direito do trabalho
[por] Estuda os princípios de direito comum, aplicáveis no âmbito das relações de trabalho. Para tanto, será definido o conceito de princípios, as suas funções, quais os aplicáveis no direito obreiro e porquê. [eng] This article has for objective to study the principles of applicable common law scope of the work relations. For in such a way, the concept of principles, its functions will be defined, which applicable in the right worker and reason.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103578Notas de contenido
Conceito de princípios -- Princípios de direito -- Aplicação dos princípios de direito comum ao direito do trabalho: Princípio da autonomia da vontade. Princípio da boa-fé nos contratos. Princípio pacta sunt servanda. Princípio consubstanciado na cláusula rebus sic stantibus. Princípio da exceptio non adimpleti contractusIn
Referencia bibliográfica
GUEDES, Marilia. Princípios comuns do direito aplicados ao direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 144, p. 39-49, out./dez. 2011.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto
[por] Os avanços obtidos com a Lei n. 11.788/08 (Lei do Estágio de Estudantes) para os estagiários não foram suficientes para combater a exploração da mão de obra nessa modalidade de trabalho, especialmente na questão da contraprestação. Assim, este estudo almeja verificar a possibilidade de se estabelecer um piso ... -
A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo: uma contribuição à reestruturação socioeconômica
[por] Propõe reflexões teóricas para justificar a viabilidade da revisão judicial de acordos judicialmente homologados, nos quais previstas obrigações para cumprimento futuro. Para tanto, consideram, essencialmente, a incidência da teoria da imprevisão, materializada na cláusula rebus sic stantibus, que é implícita a ... -
A ação revisional no processo do trabalho
Timidamente, embora, vêm-se ensaiando no horizonte processual trabalhista, iniciativas patronais, supostamente pautadas na regra exceptiva do inciso I do art. 471 do CPC, mas que visam, em verdade, sofismar pressupostos da ação revisional e utilizá-la como passaporte à pretensa viabilidade de alteração da res iudicata, ... -
Recomendação sobre a ética da inteligência artificial da Unesco e sua aplicação no judiciário
[por] Contempla a tese de que há uma compatibilidade na prática judicial entre os princípios constantes da recomendação sobre a ética da inteligência artificial da Unesco, de 23 de novembro de 2021, com a aplicação de instrumentos de inteligência artificial (sistemas) pelo poder judiciário. Além disso, na disciplina de ... -
Princípios contidos na parte geral do novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho
[por] De há muito os princípios têm ganhado relevo no direito, na medida em que deixaram de ser vistos como normas programáticas e tornou-se incontestável sua função normativa, além, inclusive, das regras legais. Nesse contexto, o novo Código de processo civil, de 2015, com vigência a partir de 2016, inovou, ao trazer ... -
O direito internacional do trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da Súmula n. 207 do TST
[por] Aborda a temática do direito internacional do trabalho, questionando se é parte do direito internacional público ou ramo autônomo da ciência jurídica, bem como mostrar que, nos contratos de trabalho celebrados por empregados brasileiros para laborar no exterior, a Súmula nº 207 do Colendo TST determinava que a lei ... -
A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 1ª parte
[por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ...
