Artigo de periódico
Princípios comuns do direito aplicados ao direito do trabalho
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Princípios comuns do direito aplicados ao direito do trabalho
[por] Estuda os princípios de direito comum, aplicáveis no âmbito das relações de trabalho. Para tanto, será definido o conceito de princípios, as suas funções, quais os aplicáveis no direito obreiro e porquê. [eng] This article has for objective to study the principles of applicable common law scope of the work relations. For in such a way, the concept of principles, its functions will be defined, which applicable in the right worker and reason.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103578Table of contents
Conceito de princípios -- Princípios de direito -- Aplicação dos princípios de direito comum ao direito do trabalho: Princípio da autonomia da vontade. Princípio da boa-fé nos contratos. Princípio pacta sunt servanda. Princípio consubstanciado na cláusula rebus sic stantibus. Princípio da exceptio non adimpleti contractusIn
Citation
GUEDES, Marilia. Princípios comuns do direito aplicados ao direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 144, p. 39-49, out./dez. 2011.See also
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[por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ... -
A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte
[por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ... -
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[por] A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11.11.2017. Contudo, a chamada Reforma Trabalhista há de preservar os direitos adquiridos e as situações jurídicas consolidadas, tanto no campo do direito material quanto na seara processual. Neste breve artigo, analisarei as questões de direito processual sob a perspectiva ...
