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    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 4, de 29 de setembro de 2010

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) et al. | 30 set. 2010
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    PDF (121Kb)

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    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 4, de 29 de setembro de 2010

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) et al. | 30 set. 2010
    PDF (121Kb)

    Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10356
    Autoría
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
    Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
    Descripción
    Revogada pela Portaria Conjunta n. 5, de 26 de novembro de 2010

    Inclui anexo

    Revoga a Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2010
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta n. 4, de 29 de setembro de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 84, 30 set. 2010. Edição extra. Publicada com ordenação de artigos não sequencial.
    Palabras clave
    Justiça federal ; Justiça militar ; Justiça do Distrito Federal e Territórios ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) ; Justiça do trabalho ; Poder judiciário ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Valor ; Movimento financeiro ; Indisponibilidade ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Justiça eleitoral ; Empenho
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 4 de dezembro de 2014 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2014
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 29 de junho de 2015 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 31 jul. 2015
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de maio de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 jun. 2015
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 27 de novembro de 2015 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 nov. 2015
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2012 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 maio 2012
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12595, de 19 de janeiro de 2012.
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      Portaria Conjunta n. 9, de 17 de novembro de 2005 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 25 dez. 2005
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