Artigo de periódico
Acessibilidade como fator de concretude e aperfeiçoamento dos direitos humanos
Artigo de periódico
Acessibilidade como fator de concretude e aperfeiçoamento dos direitos humanos
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103517Descripción
Tema abordado no 5º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil promovido pela Amatra XV no dia 07.06.2013, em São José do Rio Preto (SP)In
Referencia bibliográfica
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. Acessibilidade como fator de concretude e aperfeiçoamento dos direitos humanos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 44, p. 29-34, jan/jun. 2014.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
O dever constitucional do município em garantir, ao trabalhador portador de deficiências, as prestações materiais necessárias para exercício do direito de igual oportunidade no mercado de trabalho
Demonstra a natureza jurídica do direito fundamental à liberdade para o trabalho e do direito à igualdade de oportunidades para o acesso ao trabalho, do trabalhador portador de deficiência. Estes direitos não se realizam sem a implementação de políticas públicas que forneçam ao trabalhador em tela as condições materiais ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ... -
Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls
[por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ... -
A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais
[por] O ato de brincar, inclusive mediante atividades lúdico-educativas, é condição essencial para o integral desenvolvimento psíquico, social, humano e físico das crianças enquanto pessoas em formação. Nos dias atuais, a brincadeira não é apenas objeto de pesquisa da psicologia e da educação infantis, mas se apresenta ... -
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ... -
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana
[por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ... -
Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Investiga a extensão e os limites das "ações afirmativas", taxonomia empregada para designar medidas temporárias com o objetivo de reduzir desigualdades historicamente acumuladas, garantir igualdade de oportunidades e compensar perdas provocadas pela discriminação por fatores odiosos. A partir da exploração empírica do ... -
A Convenção 156 da OIT e o Mercosul: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiares
[por] A partir da necessidade de promover a igualdade de oportunidade e tratamento entre trabalhadores com obrigações familiares e encargos profissionais, considerando os fatores de discriminação no emprego, o presente artigo aborda a importância e viabilidade da ratificação da Convenção 156 da OIT pelos Estados-partes ...
