Artigo de periódico
Alterações na legislação laboral desportiva: incidência na prática futebolística
[por] Traz as primeiras impressões deste colunista, a respeito das recentes alterações na legislação laboral desportiva, especialmente quanto à prática futebolística, após a entrada em vigor da Lei 12.395/2011, que alterou substancialmente a Lei 9.615/1998 (Lei dos Desportos). [eng] This article presents the first impressions of this columnist, about the recent changes in labor legislation sport, especially on the football practice, after the entry into force of Law 12.395/2011, which substantially altered the Law 9.615/1998 (Sports Law).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103019Artículos relacionados
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Referencia bibliográfica
SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Alterações na legislação laboral desportiva: incidência na prática futebolística. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 144, p. 293-307, out./dez. 2011.Ítems relacionados
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O contrato especial de trabalho desportivo formalizado mediante aceitação tácita
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A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
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Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva
[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas ...
