Artigo de periódico
Considerações sobre a judicialização da saúde
| dc.contributor.author | Melo Filho, Hugo Cavalcanti | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-17T14:43:54Z | |
| dc.date.available | 2017-04-17T14:43:54Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.identifier.citation | MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Considerações sobre a judicialização da saúde. Revista do TRT6, Recife, v. 23, n. 40, p. 52-65, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103017 | |
| dc.description | Palestra proferida na sessão especial sobre Direito Humano à Saúde promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, no dia 20 de agosto de 2012 | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Quais os fundamentos do dever do Estado de tutelar a saúde? -- O que explica o assombroso quadro de judicialização da saúde? -- Nesse domínio, quais são os temas objetos das demandas judiciais?: Os contratos de plano de saúde antigos (antes da Lei 9.656/98) e o direito intertemporal. Cobertura nos casos de urgência e emergência. Recusa de cobertura em geral. Fornecimento de órtese, prótese e endoprótese e procedimentos com robótica e vídeo. Indenização por danos morais -- Quais são as críticas reiteradas às decisões judiciais nessa matéria? -- Como o Poder Judiciário tem se posicionado a respeito do problema? | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do TRT6: vol. 23, n. 40 (2013) | pt_BR |
| dc.subject | Direito à saúde, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Judicialização da política, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Considerações sobre a judicialização da saúde | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.genre | Palestra | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1015193 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102837 | pt_BR |
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