[por] Analisa a liberdade sindical, como preconizada pela OIT, e o modelo adotado no Direito do Trabalho argentino. A evolução histórica do modelo argentino de liberdade sindical é apresentada, tranzendo-se, inclusive, a posição da Igreja Católica sobre o tema, apoiada nas chamadas Encíclicas Sociais, a partir da Rerum Novarum, de 1891. Por fim. Propõe apresentar uma perspectiva de como evoluirá a liberdade sindical na Argentina. [eng] The freedom unionization is analyzed in this work, as praised for the ILO, and the model adopted in the Right of the Argentine Work. The historical evolution of the Argentine model of freedom unionization is presented, tranzendo itself, also, the position of the Church Catholic on the subject, supported in the calls Social Encyclicals letter from the pope, from the Rerum Novarum, of 1891. Finally. It considers to present a perspective of as the freedom unionization in Argentina will evolve.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102979Citation
MANSUETI, Hugo Roberto. La libertad sindical y el modelo argentino. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 144, p. 99-118, out./dez. 2011.See also
-
A doutrina social da Igreja e o corporativismo: a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil
Ramos Filho, Wilson; Allan, Nasser Ahmad | maio 2017Discorre brevemente sobre os objetivos da igreja católica ao editar a festejada encíclica e da Doutrina Social que inaugura e sobre a significativa interrelação desta com o ideário corporativista, especialmente no período compreendido entre 1891, data da edição de Rerum Novarum, e o final do Estado Novo, configurando de ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos
Stürmer, Gilberto; Lemonje, Julise | fev. 2022[por] Trata do tema da representação coletiva de trabalhadores de aplicativo, tendo em vista que a atuação sindical mostra-se enquanto importante ferramenta ao alcance de melhores condições de trabalho. Diante disso, objetiva-se investigar os impactos das restrições à plena liberdade sindical especialmente no contexto ... -
Em busca da liberdade sindical: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Porto, Mariana Mendes | dez. 2007[por] Analisa a idéia de liberdade sindical no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, inicia-se traçando a evolução histórica do sindicalismo geral e posteriormente do sindicalismo brasileiro. Adiante, trata da liberdade sindical a partir das aspirações democráticas. Prossegue avaliando o sistema sindical brasileiro, ... -
Liberdade sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical
Koff, Eduardo Guerra; Stürmer, Gilberto | ago. 2021[por] Analisa a norma constitucional da unicidade sindical frente ao princípio da liberdade sindical, ambas garantidas pelo constituinte originário, bem como frente à Convenção n. 87 da OIT e ao pluralismo sindical. Eventual ratificação da Convenção 87 da OIT traz, para o ordenamento jurídico brasileiro, problemas de ... -
A Encíclica Rerum novarum e a CLT
Romita, Arion Sayão | maio 2015 -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
Souza, Fábio Augusto de | maio 2019[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
Silva, Gabriela Costa e | out. 2019[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
Massoni, Túlio de Oliveira | abr. 2014[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ...