Extingue a Divisão de Imagem e Rádio da Assessoria de Comunicação Social. Cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Divisão de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho em Secretaria de Comunicação Social. Dispõe sobre transformação e transferência de funções comissionadas e cargos em comissão, criação e extinção de Divisões e Seções. Define as atribuições dos cargos em comissão e dos Supervisores de Seção ...

Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Transfere função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria para a Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.