Extrato
Diário Oficial da União: n. 119, p. 114-115 (25 jun. 2015). Seção 3
ExtratoPeriódico
Colecciones
Extrato
Diário Oficial da União: n. 119, p. 114-115 (25 jun. 2015). Seção 3
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102884Periodicidad
Diária
Descripción
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Extrato de Termo Aditivo [ao Acordo de Termo de Cooperação Técnica n. 2/2013], de 13 de maio de 2015, entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), tendo como objeto a promoção de ação conjunta no sentido de capacitar integrantes das instituições envolvidas, dos Tribunais Regionais do Trabalho e de órgãos vinculados à AGU em todos os Estados da Federação, em temas como contratações públicas sustentáveis, legislação de pessoal, patrimonial, entre outros. [p. 115]Referencia bibliográfica
TRIBUNAL Superior do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 152, n. 119, p. 114-115, 25 jun. 2015.ExtratoPeriódico
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
A Agenda 2030 da ONU e suas implicações na atuação do Ministério Público do Trabalho e na justiça trabalhista
A busca por uma coerência global na proteção e na promoção dos direitos humanos fez com que a comunidade internacional assumisse compromissos e firmasse pactos no intuito de conferir uma vida digna a toda a população mundial. Neste contexto, a Agenda 2030 da ONU é fruto de um acordo firmado por todos os países que integram ... -
Incidente de Assunção de Competência à luz da duração razoável do processo, da segurança jurídica e da efetividade do direito fundamental do(a) trabalhador(a) de acesso à justiça
[por] Aborda o Incidente de assunção de competência (IAC) no âmbito das ações trabalhistas, com o propósito de investigar de que maneira esse instituto contribui efetivamente para a promoção da justiça social, a garantia da segurança jurídica e a eficácia do sistema judicial. O objetivo geral é averiguar o papel desempenhado ... -
Acordo pouco comum: a necessidade do "comum acordo" para o ajuizamento de dissídio na EC 45
[por] A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo, introduzido pela EC 45, deve ser vista no contexto da supressão da regra que previa e autorizava, em caráter excepcional, a atividade legislativa desempenhada pela Justiça do Trabalho. A reforma guiou-se pelo propósito de valorizar a composição ...
