Artigo de periódico
Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
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Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
[por] Estuda a técnica da ponderação no processo do trabalho, considerando a pouca evolução científica desse ramo jurídico nesse tema, bem como o cotidiano desafio jurisdicional de serem enfrentadas demandas cada vez mais complexas, chamados casos difíceis (hard cases) ou duvidosos. Além de enfrentar a posição da jurisdição quanto ao tema, principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, busca apresentar pressupostos, conceitos, fases de construção dessa técnica, além de parâmetros gerais e um chamado de"específico"e"preferencial", qual seja, a prevalência da dignidade da pessoa humana. [eng] The present study aims to study the technique of balancing in the labor process, considering the lack of scientific legal branch as well as the daily challenge of being faced demands increasingly complex, called hard cases (hard cases) or doubtful. Besides enjoying the position of the brasilian courts on the subject, mainly by the Superior Labor Court, seeks to present assumptions, concepts, construction phases of this technique, in addition to general parameters and one called"specific" and"prefencial", i.e., the prevalence of human dignity.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/102361Notas de contenido
Pressupostos da ponderação -- Conceito de ponderação -- Critérios materiais e fases da ponderação: Parâmetros gerais à ponderação. Parâmetro específico e preferencial à ponderação no processo do trabalho: prevalência da dignidade do hipossuficienteIn
Referencia bibliográfica
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 235-250, jul./set. 2012.COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 5, p. 103-117, mar./abr. 2013.
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