Artigo de periódico
Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
Artigo de periódico
Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
[por] Estuda a técnica da ponderação no processo do trabalho, considerando a pouca evolução científica desse ramo jurídico nesse tema, bem como o cotidiano desafio jurisdicional de serem enfrentadas demandas cada vez mais complexas, chamados casos difíceis (hard cases) ou duvidosos. Além de enfrentar a posição da jurisdição quanto ao tema, principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, busca apresentar pressupostos, conceitos, fases de construção dessa técnica, além de parâmetros gerais e um chamado de"específico"e"preferencial", qual seja, a prevalência da dignidade da pessoa humana. [eng] The present study aims to study the technique of balancing in the labor process, considering the lack of scientific legal branch as well as the daily challenge of being faced demands increasingly complex, called hard cases (hard cases) or doubtful. Besides enjoying the position of the brasilian courts on the subject, mainly by the Superior Labor Court, seeks to present assumptions, concepts, construction phases of this technique, in addition to general parameters and one called"specific" and"prefencial", i.e., the prevalence of human dignity.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102361Notas de contenido
Pressupostos da ponderação -- Conceito de ponderação -- Critérios materiais e fases da ponderação: Parâmetros gerais à ponderação. Parâmetro específico e preferencial à ponderação no processo do trabalho: prevalência da dignidade do hipossuficienteIn
Referencia bibliográfica
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 235-250, jul./set. 2012.COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 5, p. 103-117, mar./abr. 2013.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno
[por] Analisa o uso do monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho em relação à intimidade do empregado condicionado ao direito fundamental ao trabalho digno. Assim sendo, para o desenvolvimento do manuscrito, utilizou-se o método de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, objetivando analisar o posicionamento ... -
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade
[por] Concentra os fatos mais importantes no cenário jurídico trabalhista, com relação aos aspectos jurídicos e práticos do direito das gestantes à estabilidade provisória sob enfoque dos Princípios Gerais de Direito e, principalmente, da Proteção à Maternidade. Desde já se ressalta que não se busca esgotar a questão, ... -
A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232
[por] Analisa aspectos polêmicos que permeiam a execução trabalhista no que concerne à inclusão de terceiro que não participou da fase de conhecimento do processo. A questão que interessa ao Tema 1.232 de repercussão geral do STF é porque não seria admissível integrar o polo passivo da exceção aquele que não participou ... -
Unmasking coloniality within Brazilian constitutional court decisions: the case of unlimited outsourcing of labor
[por] Em diversos casos, ao decidir sobre a constitucionalidade das leis no sistema jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Constitucional adota interpretações que seguem a lógica do "tamanho único". Nessa lógica, compreende que as políticas adoptadas pelos países do norte global representam as únicas políticas possíveis ... -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ... -
A natureza jurídica da decisão que concede tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
[por] Demonstra que, com as recentes reformas que o Código de Processo Civil brasileiro passou e com a adoção da técnica da tutela antecipada de evidência, o operador de direito dispõe de mais um instrumento processual para trabalhar no processo judicial visando a uma melhor distribuição racional do ônus do tempo na ação. ... -
A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho
[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ... -
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ... -
Planejamento estratégico empresarial e terceirização
[por] Apresenta a técnica empresarial denominada planejamento estratégico. Após demonstrar alguns conceitos importantes para esta técnica, tenta demonstrar os impactos que elas podem exercer na seara justrabalhista, inclusive, podendo causar demissões e contratação de terceiros. As dúvidas quanto ao emprego desta técnica ... -
As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União
[por] As previsões de fixação do limite aplicável ao regime geral e mesmo de extinção do regime próprio de previdência de servidores públicos para instituição do regime de previdência complementar patrocinado pelos entes federativos impõem a previsão de compensações financeiras em favor dos servidores que vierem a se ...
