Artigo de periódico
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base para a aplicação de ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho. Para chegar a esse objetivo foram abordados os seguintes conteúdos: Direitos Humanos, princípios da dignidade e igualdade; noções fundamentais sobre discriminação; a discriminação nas relações de trabalho e as ações afirmativas no combate à discriminação. A conclusão se encaminhará para a utilização de ações afirmativas promovendo a igualdade de oportunidades entre os trabalhadores, garantindo a todos igual acesso ao trabalho com respeito à dignidade da pessoa humana. [eng] All intellectual and technological achievements of modernity seem to have not deviated the discriminative and prejudice behavior. This behavior within certain categories of people applies to their labor relation. For that, this study has the objective to analyze the human rights as a basis for the application of affirmative actions against the discrimination of work relations. To reach this objective we addressed the following subjects: Human Rights, equality and dignity; fundamental notions about discrimination. The conclusion will be addressed to the usage of affirmative action’s promoting the equality of opportunities between employees, ensuring equal access to employment with respect to people dignity.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/102346Notas de contenido
Direitos humanos e princípios da dignidade e igualdade: Conceito de direitos humanos. Histórico da evolução dos direitos humanos. Princípio da igualdade -- Noções fundamentais sobre discriminação: Conceito de discriminação. Classificação da discriminação. Discriminação direta ou indireta. Discriminação negativa ou positiva. Discriminação vertical e horizontal -- Discriminação nas relações de trabalho: Dispositivos legais de combate à discriminação. Momentos da ocorrência da discriminação nas relações de trabalho. Tipos de discriminação nas relações de trabalho. Discriminação por etnia. Discriminação por gênero. Discriminação por idade. Discriminação do portador de necessidades especiais. Discriminação do portador de moléstia alarmante. Outros tipos de discriminação. Medidas de combate à discriminação -- Histórico do termo "ação afirmativa". Conceito de ação afirmativa. Fundamentos das ações afirmativas. Modalidades de ação afirmativa. Aplicabilidade da ação afirmativaIn
Referencia bibliográfica
MORAES, Kelly Farias de. Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 277-314, jul./set. 2012.Ítems relacionados
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