• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho

    Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
    Thumbnail

    PDF (726Kb)

    RVBI
    000955536
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho

    Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
    PDF (726Kb)

    [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base para a aplicação de ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho. Para chegar a esse objetivo foram abordados os seguintes conteúdos: Direitos Humanos, princípios da dignidade e igualdade; noções fundamentais sobre discriminação; a discriminação nas relações de trabalho e as ações afirmativas no combate à discriminação. A conclusão se encaminhará para a utilização de ações afirmativas promovendo a igualdade de oportunidades entre os trabalhadores, garantindo a todos igual acesso ao trabalho com respeito à dignidade da pessoa humana.
     
    [eng] All intellectual and technological achievements of modernity seem to have not deviated the discriminative and prejudice behavior. This behavior within certain categories of people applies to their labor relation. For that, this study has the objective to analyze the human rights as a basis for the application of affirmative actions against the discrimination of work relations. To reach this objective we addressed the following subjects: Human Rights, equality and dignity; fundamental notions about discrimination. The conclusion will be addressed to the usage of affirmative action’s promoting the equality of opportunities between employees, ensuring equal access to employment with respect to people dignity.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102346
    Table of contents
    Direitos humanos e princípios da dignidade e igualdade: Conceito de direitos humanos. Histórico da evolução dos direitos humanos. Princípio da igualdade -- Noções fundamentais sobre discriminação: Conceito de discriminação. Classificação da discriminação. Discriminação direta ou indireta. Discriminação negativa ou positiva. Discriminação vertical e horizontal -- Discriminação nas relações de trabalho: Dispositivos legais de combate à discriminação. Momentos da ocorrência da discriminação nas relações de trabalho. Tipos de discriminação nas relações de trabalho. Discriminação por etnia. Discriminação por gênero. Discriminação por idade. Discriminação do portador de necessidades especiais. Discriminação do portador de moléstia alarmante. Outros tipos de discriminação. Medidas de combate à discriminação -- Histórico do termo "ação afirmativa". Conceito de ação afirmativa. Fundamentos das ações afirmativas. Modalidades de ação afirmativa. Aplicabilidade da ação afirmativa
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 147 (jul./set. 2012)
    Citation
    MORAES, Kelly Farias de. Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 277-314, jul./set. 2012.
    Subject
    Discriminação no emprego, Brasil ; Ação afirmativa, Brasil ; Discriminação racial, Brasil ; Discriminação sexual, Brasil ; Discriminação, legislação, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Isonomia constitucional, Brasil ; Igualdade de oportunidades, Brasil
    RVBI
    000955536
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As ações afirmativas e sua adequação à romoção [sic] promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ocupação e à eliminação da discriminação nessa matéria 

      Tramontina, Robison; Schwarz, Rodrigo Garcia; Goldschmidt, Rodrigo | jan. 2018
      [por] Trata das ações afirmativas, identificando-as como políticas que podem se demonstrar adequadas à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ocupação, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria. O tema se insere no âmbito investigativo dos direitos fundamentais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho 

      Gonçalves, Leandro Krebs | jan. 2014
      A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Combate à discriminação da mulher no trabalho 

      Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | jun. 2023
      A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa 

      Cusciano, Dalton Tria; Sychenko, Elena | jun. 2024
      [por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ações afirmativas frente a particulares 

      Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de | dez. 2005
      Os Direitos Humanos devem ser observados não somente nas relações públicas, ou seja, em que o Estado seja parte (segundo a concepção antiga do direito de resistência do indivíduo frente ao Estado), sendo imprescindível o respeito aos direitos humanos em toda e qualquer relação, pública ou privada. Daí, se falar em ...
    • Thumbnail
      Tese

      Movimentos negros, educação e ações afirmativas 

      Santos, Sales Augusto dos | 2007
      [por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação e relações de trabalho 

      Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima, Camilla Mello e | jun. 2019
      A Constituição Federal de 1988, cuja base axiológica é a dignidade da pessoa humana, consagra diversos direitos fundamentais, dentre os quais o direito à igualdade e à não discriminação (CF, art. 1º, III e art. 5º, art. 7º, XX, XXX, XXXI e outros), ao tempo em que elege, como um dos objetivos fundamentais da República ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho 

      Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019
      [por] Examina a presença da discriminação nas relações de trabalho em sua forma mais obscura e, por isso, de difícil constatação e enfrentamento: a forma indireta, que mantém escondido ou inconsciente o propósito discriminatório. Para a melhor compreensão dessa realidade, pretende-se analisar a teoria do impacto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inclusão dos grupos vulneráveis no mercado de trabalho como efetivação dos direitos fundamentais 

      Mastrantonio, Simone Aparecida Barbosa | maio 2013
      Versa sobre a inclusão social dos grupos vulneráveis na atividade empresarial como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania. O objetivo principal foi avaliar se a implementação de políticas afirmativas no mercado de trabalho, possibilitando o acesso ao emprego aos grupos vulneráveis, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Racismo estrutural: os impactos sociais na relação de trabalho 

      Almeida, Joel Soares de | dez. 2022
      [por] A dimensão da discriminação racial no Brasil tem seu aspecto diretamente relacionado com o contexto histórico e as políticas públicas adotadas pelo país no período pós-abolição, que instituiu um processo de dominação social e impediu que os negros pudessem ter acesso a trabalho digno e condições mínimas existenciais. ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59021 documents.