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Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
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Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1022Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 2, 29 ago. 2008.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 31-32, 29 ago. 2008.
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Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005
Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica. -
Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005
Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1024, de 2 de dezembro de 2004
Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Atribui novas especificações para confecção de capas plásticas para acondicionar processos autuados na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 179/GDGCJ.GP, de 5 de agosto de 2005
Altera e determina a republicação do Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Ato n. 437/GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007
Regulamenta a forma de comunicação das horas extras e da produtividade dos servidores participantes e altera os arts. 5º e 8º do Ato n. 267/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de agosto a dezembro de 2007, para auxílio aos Ministros no exame de ... -
Ato n. 130, de 28 de março de 2007
Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 146/GDGCJ.GP, de 24 de junho de 2005
Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que instituiu, na Justiça do Trabalho, o sistema de numeração única dos processos judiciários. -
Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003
Referenda o Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto.
