No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Collections
Ato
Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Atribui novas especificações para confecção de capas plásticas para acondicionar processos autuados na Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1021Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 5, 15 jun. 2007.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 842, 14 jun. 2007.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica. -
Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2008Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2005Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1024, de 2 de dezembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2004Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais. -
Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005Dispõe sobre os processos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), autuados ou reautuados durante o período de vigência da Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005. -
Ato n. 174/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002Determina que os processos sujeitos ao procedimento sumaríssimo tenham identificação específica, mediante registro no Sistema de Informações Judiciárias (SIJ) e aposição de carimbo na capa dos autos, e tramitação preferencial em todos os setores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 maio 2005Aprova alterações nos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho, para que passem a constar as novas classes processuais, em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, por força da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. -
Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jun. 2002Determina que todos os processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo devem trazer essa característica impressa na capa. -
Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.