Artigo de periódico
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
| dc.contributor.author | Franco Filho, Georgenor de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-21T16:25:26Z | |
| dc.date.available | 2017-02-21T16:25:26Z | |
| dc.date.issued | 2013-02 | |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 79-87, jan./fev. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 4, p. 59-67, jan./fev. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101160 | |
| dc.description.abstract | [por] Joga luzes sobre as questões pertinentes à cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na legislação trabalhista brasileira. Não só, o artigo traz também as Convenções 148 e 155, prescritas pela OIT e que tratam da matéria. Por fim, o texto trata dos ajustes necessários à legislação nacional para que esteja em consonância com as prescrições internacionais. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present article intends to highlight the issues about the hazard pay and the risk premium on the Brazilian legislation. Moreover, this paper also discusses ILO’s Conventions 148 and 155. In the end, the text moves toward the Brazilian legislation changes needed to align both the national legislation and the ILO prescriptions. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Direito vigente no Brasil -- A regra das Convenções n. s. 148 e 155 da OIT -- O ajuste necessário na legislação brasileira | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Convenção relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à poluição do ar, ao ruído e às vibrações nos locais de trabalho (1977) | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre a segurança, a saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho (1981) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 149 (jan./fev. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 4 (jan./fev. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de insalubridade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de periculosidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde ocupacional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXIII | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 192 e 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 971369 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99416 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163789 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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