• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | fev. 2013
    Thumbnail

    PDF (150Kb)

    RVBI
    000971369
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | fev. 2013
    PDF (150Kb)

    [por] Joga luzes sobre as questões pertinentes à cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na legislação trabalhista brasileira. Não só, o artigo traz também as Convenções 148 e 155, prescritas pela OIT e que tratam da matéria. Por fim, o texto trata dos ajustes necessários à legislação nacional para que esteja em consonância com as prescrições internacionais.
     
    [eng] The present article intends to highlight the issues about the hazard pay and the risk premium on the Brazilian legislation. Moreover, this paper also discusses ILO’s Conventions 148 and 155. In the end, the text moves toward the Brazilian legislation changes needed to align both the national legislation and the ILO prescriptions.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/101160
    Artículos relacionados
    Convenção relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à poluição do ar, ao ruído e às vibrações nos locais de trabalho (1977)
    Convenção sobre a segurança, a saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho (1981)
    Notas de contenido
    Direito vigente no Brasil -- A regra das Convenções n. s. 148 e 155 da OIT -- O ajuste necessário na legislação brasileira
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 149 (jan./fev. 2013)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 4 (jan./fev. 2013)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXIII
    Arts. 192 e 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943
    Referencia bibliográfica
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 79-87, jan./fev. 2013.

    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 4, p. 59-67, jan./fev. 2013.
    Palabras clave
    Adicional de insalubridade, Brasil ; Adicional de periculosidade, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Saúde ocupacional, Brasil ; Legislação, crítica, Brasil
    RVBI
    000971369
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da (in)constitucionalidade da nova base de cálculo do adicional de periculosidade dos empregados eletricitários estabelecida pela Lei n. 12.740/2012: uma análise a partir da proibição do retrocesso 

      Reis Júnior, Neuber Teixeira dos | jun. 2014
      [por] Analisa o possível vício de inconstitucionalidade da Lei Federal n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012, na parte em que revogou a Lei Federal n. 7.369/1985 e modificou a redação do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, ocasionando a redução da base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Ferreira, Ivan Bortolin | jun. 2021
      [por] Tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7º, XXII e XXIII, da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções 148 e 155 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | set. 2019
      [por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da | ago. 2013
      [por] Trata do instituto da periculosidade no Direito do Trabalho brasileiro, de modo a abordar as inovações trazidas pela Lei 12.740/2012, que redefiniu os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, a fim de garantir efetiva proteção à vida e à saúde do trabalhador sujeito a condições perigosas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade 

      Brod, Fernanda Pinheiro; Krugger, Daiane Margarete | dez. 2016
      Os adicionais de insalubridade e de periculosidade assumem papel fundamental na efetivação do direito à saúde dos trabalhadores, uma vez que objetivam protegê-los contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos à sua saúde e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos obreiros. Assim, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Quintana, Elizângela Gomes; Aquilino, Leonardo Navarro | dez. 2016
      O art. 93, § 2º do Decreto-lei n. 5452 de 1º de maio de 1943 determina a vedação do percebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e concede ao empregado a escolha do mais favorável. Ainda em consonância com esse posicionamento têm-se as normas regulamentadoras NR15 e 16 instituídas pelo Ministério ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria especial por adicionais de riscos: divergências de critérios trabalhistas e previdenciários após a reforma previdenciária 

      Grott, João Manoel | maio 2021
      [por] Pontua algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral. Para tanto foram pesquisados em documentos oficiais os quesitos necessários para a concessão da aposentadoria especial, na ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 109 (maio 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil 

      Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | fev. 2023
      [por] Tem como problema a vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade pela norma infraconstitucional e a necessidade de se analisar tal situação sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil. O trabalho utiliza o método dedutivo de abordagem, partindo-se do geral, dos conceitos e dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O controvertido direito ao adicional de insalubridade dos cuidadores de idosos 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | maio 2022
      [por] O adicional de insalubridade é direito garantido constitucionalmente (art. 7º, XXIII) para aqueles trabalhadores não domésticos submetidos a condições nocivas à saúde, não neutralizadas ou eliminadas. Visa-se a elucidar se essa monetização do risco é aplicável aos cuidadores de idosos. Para tanto, a partir do método ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59032 documentos.