Revoga o Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Altera e revoga dispositivos do Ato n. 780/TST.GP, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece suas diretrizes.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...

Altera o Ato n. 151/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de março de 2018, que institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra.

Altera o Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). Revoga os Atos: n. 21/CSJT.GP, de 16 de maio de 2007, que institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) no âmbito ...