Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da conversão da Orientação Jurisprudencial n. 179.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10098Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 606, p. 2, 17 nov. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 605, p. 4-5, 16 nov. 2010.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 607, p. 1-2, 18 nov. 2010.
Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
See also
-
Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 179 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 24 a 31, inseridos na Orientação Jurisprudencial Transitória da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 32 da SBDI-1, em 8 de novembro de 2004
Publica a edição do Tema n. 32 da Orientação Jurisprudencial Transitória da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 1) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial [Transitória] n. 68 da SBDI-1, em 26 de outubro de 2009
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 68 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 76 da SBDI-1, em 14 de setembro de 2010
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória de n. 76 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ... -
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...
