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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 172 (nov./dez. 2016)

    dez. 2016
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    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 172 (nov./dez. 2016)

    dez. 2016
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/100536
    Periodicidad
    Bimestral
    Contenido
    II Fórum Nacional de Processo do Trabalho em homenagem ao professor Wagner Giglio (cidade de Belo Horizonte) / Lorena de Mello Rezende Colnago
    O comércio de dados pessoais dos trabalhadores pelas empresas de tecnologia e pelos governos através da invasão da privacidade e da intimidade / Manuel Martín Pino Estrada
    A garantia provisória de emprego em razão da maternidade: novos contornos / André Eduardo Dorster Araujo
    Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho / Renata Kabbach Viana
    Novo cenário social, econômico e jurisdicional em face das mudanças sugeridas no PL 4.330/2004 / Cleusy Araújo Galindo
    A discricionariedade na decisão judicial e a Teoria dos princípios de Robert Alexy / Luiz Alberto de Vargas
    A primazia da realidade no direito do trabalho brasileiro sob a óptica do constructivismo lógico-semântico / Laura Elizandra Machado Carneiro
    Instrumentos del ordenamiento jurídico español para la lucha contra el trabajo no declarado / Fernando Fita Ortega
    A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil / Letícia Ferrão Zapolla, Laís Gonzales de Oliveira, Cynthia Soares Carneiro
    El sistema de clasificación profesional y la movilidad funcional en la empresa: la adaptación de los convenios coletivos / Mercedes López Balaguer
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 42, n. 172, nov./dez. 2016. 317 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
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      Autor desconocido | jun. 2023
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      O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas 

      Schäfer, José Orlando | set. 2015
      Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ...
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      O Projeto de lei nº 4.330/04 sobre terceirização e a infinitização da prestação de serviços: indo contra os princípios da proteção ao trabalhador e da proibição do retrocesso social 

      Estrada, Manuel Martín Pino | ago. 2016
      [por] O Projeto de Lei nº 4.330/04 vai além da terceirização, provocando um retrocesso no âmbito dos direitos conquistados pelos trabalhadores, apesar de os seus defensores dizerem o contrário, indo contra os princípios da proteção do trabalhador e da proibição do retrocesso social.
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      Artigo de periódico

      Novo cenário social, econômico e jurisdicional em face das mudanças sugeridas no PL 4.330/2004 

      Galindo, Cleusy Araújo | dez. 2016
      [por] Analisa, em linhas gerais, as mudanças sugeridas no PL 4.330/2004, no âmbito das relações trabalhistas, uma vez que possibilita a generalização plena da terceirização, indo além do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro sobre o instituto. Será dado novo enfoque diante da influência da terceirização em outros ...
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      Da terceirização no âmbito da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] Em uma economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no Brasil, cotejando ...
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      Richa, Morgana de Almeida | fev. 2017
      [por] A terceirização é realidade latente no mercado de trabalho atual, expressivo o número de empregos formais constituídos nessa modalidade de contrato. Analisa-se o histórico global do instituto, adentrando principalmente no ideal do toyotismo como alicerce básico para a fundamentação dos conceitos; posteriormente, ...

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