Artigo de periódico
O sistema brasileiro de previdência social
| dc.contributor.author | Russomano, Mozart Victor | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-03T20:17:57Z | |
| dc.date.available | 2017-02-03T20:17:57Z | |
| dc.date.issued | 1958-10 | |
| dc.identifier.citation | RUSSOMANO, Mozart Victor. O sistema brasileiro de previdência social. Revista da Faculdade de Direito de Pelotas, Porto Alegre, v. 3, n. 4, p. 119-132, out. 1958. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100397 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description | Relatório apresentado, por designação da Sociedade Internacional de Direito Social, em nome do Brasil, ao II Congresso Internacional de Direito Social, realizado de 8 a 15 de junho de 1958, na cidade de Bruxelas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma previdenciária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O sistema brasileiro de previdência social | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
A reforma previdenciária: entre falácias e certezas
[por] Aponta os reais problemas da Previdência, desvendando falácias e revelando certezas, dividido em cinco partes, sendo a primeira: "A Proteção Social e Liberdade"; a segunda: "Problemas Falsos do Sistema Previdenciário brasileiro – quem são os privilegiados da Previdência Social?", discorrendo sobre os servidores ... -
O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral
[por] Na história das legislações precedentes, muitos foram os esforços para a construção do ideário da previdência social no Brasil. A construção jurídica da seguridade social, na legislação pátria, partiu do modelo de sistema beveridgiano – sistema mais aperfeiçoado de proteção social – concepção universalista – para ... -
A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira
[por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ... -
Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social
[por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ... -
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
[por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ... -
Reforma da previdência de 2019: uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da seguridade social no Brasil
[por] Posteriormente à aprovação da Reforma da Previdência de 2019, que dividiu a sociedade brasileira, este artigo pretende romper a cortina de fumaça promovida pelo turbilhão de narrativas ideológicas de lado a lado e buscar compreender os pilares e os princípios que nortearam e, por que não dizer, nortearão as ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Sistema especial de inclusão previdenciária
[por] Analisa o sistema especial de inclusão previdenciária, disposto no § 12 do art. 201 da Constituição federal de 1988, a fim de garantir proteção previdenciária aos trabalhadores de baixa renda, neles incluídos os que se encontram em situação de informalidade e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ... -
Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?
[por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ... -
Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ...
