Mostrar el registro sencillo del ítem
Artigo de periódico
Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht
| dc.contributor.author | Waldraff, Célio Horst | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-01T19:41:03Z | |
| dc.date.available | 2017-02-01T19:41:03Z | |
| dc.date.issued | 2016-11 | |
| dc.identifier.citation | WALDRAFF, Célio Horst. Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 55, p. 186-188, out./nov. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100277 | |
| dc.description | Texto produzido originalmente em alemão, com caráter investigatório para o posdoutoramento com anuência do orientador, Prof. Remo Caponi, titular de Direito Processual da Universidade de Florença | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta as novas regras aplicadas à execução no processo do trabalho trazidas pelo novo CPC. Estas novas regras permitem a adoção e implementação de medidas tanto de natureza indutiva como coercitiva que garantem o cumprimento da sentença.Trata também, da dificuldade do juiz de aplicar pena da execução em virtude tanto da falta de recursos financeiros da maioria da população como também da quantidade gigantesca dessas ações impetradas na justiça trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Problematizierung -- Relevanz -- Stand der technik -- Der beitrag der forschungsmöglichkeiten | pt_BR |
| dc.language.iso | de | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 55 (out./nov. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução (processo civil), legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso IV do art. 139 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1081258 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98357 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)
-
Artigos9252
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Os poderes mandamentais do juiz no novo CPC e a superação da multa do art. 475-J do CPC/1973
No NCPC os poderes do juízo foram expressamente ampliados no art. 139, inc. IV, que permite medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para assegurar o cumprimento de ordem judicial para as condenações pecuniárias. Esse "Poder- Dever Geral de Efetivação das Ordens Judiciais" amplia fortemente as ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho
O art. 15 do NCPC prevê a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho do novo código. Essa novidade, todavia, não revoga o art. 769 da CLT que admite a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho, desde que haja compatibilidade. A norma trabalhista é mais ampla, admitindo a aplicação de ... -
Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos
[por] Identifica as mudanças trazidas com a reforma trabalhista em relação à liquidação dos pedidos na petição inicial, em cuja ausência não decorrerá em imediata extinção do feito, considerando-se as fontes subsidiárias e supletivas aplicadas ao direito do trabalho, tal como o Código de processo civil, havendo sua ... -
A aplicação subsidiária e supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho
O novo Código de Processo Civil tem como objetivo simplificar o sistema processual com a adoção de mecanismos que atinjam o objetivo final da demanda com a resolução meritória do conflito, afastando, dessa forma, questões relacionadas o que a doutrina denominou de "jurisprudência defensiva"(1). Com efeito, o método de ... -
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...
