Artigo de periódico
Mauro Capeletti: processualista do trabalho
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Mauro Capeletti: processualista do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/100276In
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WALDRAFF, Célio Horst. Mauro Capeletti: processualista do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 55, p. 181-185, out./nov. 2016.See also
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As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ... -
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ... -
Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht
Apresenta as novas regras aplicadas à execução no processo do trabalho trazidas pelo novo CPC. Estas novas regras permitem a adoção e implementação de medidas tanto de natureza indutiva como coercitiva que garantem o cumprimento da sentença.Trata também, da dificuldade do juiz de aplicar pena da execução em virtude tanto ... -
Las controversias de la Ley Fornero en Italia entre especialidad y ámbito de competência
[spa] Este ensayo tiene como objetivo fundamental el de trazar, en el ámbito del procedimiento específico de los despidos, introducido por la recién reforma de la ley Fornero (l. n. 92 del 2012), algunas líneas interpretativas sobre el nuevo proceso. Sin embargo, el método utilizado no se refiere solo a las vicisitudes ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho
O art. 15 do NCPC prevê a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho do novo código. Essa novidade, todavia, não revoga o art. 769 da CLT que admite a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho, desde que haja compatibilidade. A norma trabalhista é mais ampla, admitindo a aplicação de ... -
Os poderes mandamentais do juiz no novo CPC e a superação da multa do art. 475-J do CPC/1973
No NCPC os poderes do juízo foram expressamente ampliados no art. 139, inc. IV, que permite medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para assegurar o cumprimento de ordem judicial para as condenações pecuniárias. Esse "Poder- Dever Geral de Efetivação das Ordens Judiciais" amplia fortemente as ... -
A cláusula penal em acordo trabalhista à luz da CLT, do Código civil e do novo CPC
A celebração de acordos na Justiça do Trabalho, usualmente contempla a existência de cláusula penal no caso de inexecução. Em razão da inexistência de omissão da CLT, sustenta-se o não cabimento de redução proporcional de sanção prevista, repelindose a aplicação indiscriminada do art. 413, do CCi, ressalvados casos ...
