Artigo de periódico
Negócio processual no processo do trabalho: apontamentos gerais
Artigo de periódico
Negócio processual no processo do trabalho: apontamentos gerais
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100260Table of contents
O princípio da proteção ao autorregramento da vontade das partes -- Breves considerações acerca do fato jurídico, ato jurídico, ato-fato jurídico e negócios jurídicos -- Fato jurídico processual, ato jurídico processual e ato-fato jurídico processual -- Negócios processuais: Requisitos de validade dos negócios jurídicos processuais. Capacidade. Objeto. Formalidade -- Negócio processual e processualística laboral: notas sobre o princípio da proteção no processo do trabalho -- A negociação processual e o processo do trabalhoIn
Citation
JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques; MARANHÃO, Ney. Negócio processual no processo do trabalho: apontamentos gerais. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 55, p. 44-70, out./nov. 2016.See also
-
A autonomia da vontade e seus limites axiológicos perante o direito brasileiro
[por] A vontade da pessoa é um dos requisitos essenciais, que expressa o pensamento das que a proclamam, eis que produz diversos efeitos no mundo dos negócios. O Código civil de 2002 conferiu disciplina especial para esse ato de expressão da pessoa humana, com a finalidade de que esse ato jurídico produza os seus efeitos ... -
A prescrição de ofício: interpretação teleológica conferida à Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: propriedade e adequação da reforma legislativa
A escolha do tema ocorreu pela indagação automática sobre os motivos da edição do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil, por se ter duvidado, à primeira análise, do fato de ter o legislador "desprezado" todas as regras procedimentais quanto à elaboração de textos de direito material, ao inseri-los em diploma ... -
A garantia da razoável duração do processo do trabalho
Temos assistido a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar em tempo razoável os litígios que lhe são submetidos. Não é por outra razão que a expressão celeridade, se tornou uma das palavras chaves na Reforma do Judiciário, ocorrida com a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de ...
