Artigo de periódico
Levando-se a sério a indenização por danos morais por inadimplência de verbas rescisórias
Artigo de periódico
Levando-se a sério a indenização por danos morais por inadimplência de verbas rescisórias
Analisa o papel da atividade laboral na sociedade abrangendo as dimensões econômicas e psicológicas dos trabalhadores. Discorre sobre a violação de diretos trabalhistas destacando o inadimplemento de verbas rescisórias. Apresenta a jurisprudência sobre o assunto, defendendo o reconhecimento automático de indenização por danos morais nos casos de inadimplemento das obrigações rescisórias (dano in re ipsa).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100002In
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
LIMA, Cristiano Siqueira de Abreu e. Levando-se a sério a indenização por danos morais por inadimplência de verbas rescisórias. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 20, n. 2, p. 37-48, dez. 2016.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O novo artigo 467 da CLT
Comenta a nova redação do art. 467, da CLT, estabelecida pela Lei n. 10.272/01 que estabelece que, em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa ... -
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
