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    • Ato

      Ato n. 1/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de janeiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2014
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 6 de janeiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2004
      Torna pública a tabela de vencimentos das carreiras dos Servidores Ativos e Inativos da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2003
      Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002.
    • Ato

      Ato n. 128/GDGCA.GP, de 31 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2003
      Declara a transformação de emprego em cargo e extingue uma função comissionada pertencente ao Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 21/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 2013
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 218/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2013
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 262, de 27 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2005
      Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 19 de outubro de 2005.
    • Ato

      Ato n. 27, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Declara extintos dois cargos vagos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de dezembro de 1990.
    • Ato

      Ato n. 298/GDGCA.GP, de 28 de julho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º ago. 2003
      Trata do enquadramento decorrente de transformação de emprego em cargo.
    • Ato

      Ato n. 298/SERH.GDGCA.GP, de 9 de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2005
      Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores da Justiça do Trabalho a vigorar a partir de 1º de novembro de 2005.
    • Ato

      Ato n. 462/SERH.GDGCA.GP, de 7 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2004
      Torna pública a tabela de vencimentos das carreiras dos servidores ativos e inativos da Justiça do Trabalho a vigorar de 1º de julho a 31 de dezembro de 2004.
    • Ato

      Ato n. 6/SERH.GDGCA.GP, de 13 de janeiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2005
      Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores da Justiça do Trabalho a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2005.
    • Ato

      Ato n. 602/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2009
      Dispõe sobre a extinção da Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa e Área de Serviços Gerais, do Cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 8/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de janeiro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 2015
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 840/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013
      Promove o enquadramento de servidores ativos do Tribunal Superior do Trabalho, ocupantes do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções.
    • Ato

      Ato n. 841/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013
      Promove o enquadramento de servidor inativo do Tribunal Superior do Trabalho, ex-ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções.
    • Despacho [do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho], de 6 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2010
      Defere a publicação das tabelas que foram objeto de aprovação/ratificação pela Comissão de Adicional de Qualificação.
    • Lei

      Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012 

      Brasil | 31 dez. 2012
      Altera a Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
    • Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação e extinção de cargos no Tribunal Superior do Trabalho] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 out. 2014
      Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação e extinção de cargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa n. 31, de 24 de maio de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 1991
      Homologa os resultados finais dos concursos públicos para as Categorias Funcionais de Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário, Telefonista, Artífice de Mecânica — Área de Ar Condicionado e Artífice de Mecânica - Área de Veículos Automotores, bem como autoriza a nomeação dos candidatos aprovados para as três últimas ...